por Albano Fonseca
Há apenas uma certeza, para os cidadãos brasileiros, quanto ao Congresso e aos congressistas: que não há certeza nenhuma.
A cada dia, uma surpresa, uma novidade. Uma indecência.
Não há, praticamente, noticias sobre o Congresso ou seus membros que não se refiram a ilegalidades, a impropriedades, a malfeitorias de qualquer ordem ou em qualquer âmbito. São notícias que suplantam de muito, em volume, e em espécie àquelas inerentes à (suposta) raison d’être da instituição.
Nesse quadro abissal, dispara na frente, quer na quantidade, quer na “qualidade” dos despautérios, o Senado da República, filho espúrio, pródigo e supérfluo do Senado monárquico, constituído à feição do inglês, neste exato dia 25 de março, em 1824, quando da outorga da primeira Constituição brasileira.
Não é preciso que os “de fora” falem mal do Senado, não são necessárias investigações de órgãos independentes, o Senado é como um furúnculo que, afinal, incha, fura e a imundície aflora, vem de dentro...
E há, acima de tudo, uma questão de custo/benefício. Quanto mais se assiste, quanto mais se pensa sobre o Senado, quanto mais se toma conhecimento, sobre suas funções, seus atos e práticas, seu custo para o país e o que resulta de seu “trabalho”, mais se conclui que é uma instituição onerosa, improdutiva, negativa e, por conseqüência, DESNECESSÁRIA.
Nem se diga que não é bem assim, que há pontos positivos, que há funções inerentes e exclusivas que devem ser preservadas. Que há parlamentares de qualidade que não participam nem concordam com as mazelas.
Não.
Funções inerentes e exclusivas podem ser atribuídas ao outro órgão, a Câmara dos Deputados, igualmente legislativa, mas com maior representatividade e legitimidade. Com a vantagem, de se estabelecerem apenas quando exigidas - no formato de comissões especiais, por exemplo - e não malbaratando recursos permanente e inutilmente, como ocorre no indigitado Senado.
Mesmo que se venha a exigir uma reforma constitucional.
Quanto aos senadores, de qualquer partido, procedência e antecedentes políticos, profissionais, culturais, sociais, entendo que são “farinha do mesmo saco”, cúmplices e acobertadores solidários, portanto igualmente responsáveis.
A nenhum se poderá atribuir desconhecimento, ignorância, ingenuidade. Ninguém lá é “bonzinho”, ninguém lá é um anjo.
Pode-se dizer o mesmo do funcionalismo de alto nível da “casa”, o que significa dizer da quase totalidade de seus membros, dados os níveis salariais e outras vantagens lá vigentes. As “excelências quase nobiliárquicas” da republica brasileira – que paradoxo! - generosamente lhes outorgaram essas vantagens, sponte propria ou docemente constrangidas por ligações de família e/ou interesses regionais, políticos, econômicos. Há um entranhamento muito forte e auto-identificado, no conceito druckeriano, entre o funcionalismo e os mandatos que é praticamente impossível desvincular um dos outros.
Há muita coisa a justificar juízos depreciativos sobre o Senado e os senadores. Mesmo um desavisado ou pouco informado faria, em um minuto, uma lista extensa das anormalidades conhecidas ou veiculadas pelos meios de comunicação, à quase todos os dias.
Bradam aos céus, também, a desfaçatez, o cinismo, a impudência com que as lideranças e os demais ungidos da República – que desrespeitam dia a dia – explicam, justificam e, até mesmo, alardeiam seus malfeitos, suas irregularidades, seus crimes.
Os senadores, acumpliciados com grande parte do funcionalismo, se constituem atualmente em uma societas sceleris. Associados para delinqüir, praticam crime continuado, razão bastante a justificar uma completa reforma ou, melhor ainda, sua extinção.
(Cabe notar que a medicina e os médicos não curam à doença, curam ao doente. O doente é a República, o Senado é a doença)
Mas sempre há algo a aproveitar, quando se busca bem. É a lição que vem da TV Senado.
A TV Senado é a duplicação desnecessária, perdulário, arrogante e provinciana de um meio que poderia perfeitamente ser compartilhado por todas as esferas da administração pública, como se faz com a Voz do Brasil. A cada qual seria atribuído um canal e a locação de tempo necessária (também seria redundante, é claro, o Senado não tem relevância e devemos acabar com ele o quanto antes seja possível).
A lição é a que a TV Senado permite um vislumbre da indigência moral e intelectual, do desprezo pela coisa pública, do aproveitamento partidário e pessoal, da autopromoção presunçosa, histriônica, grosseira, patética ou mesquinha à custa do Tesouro, sem contrapartida que a justifique.
O que dizer dos tartufos que se sucedem na fogueira de vaidades do palanque eletrônico – mesmo que de parca audiência, como é o caso, afetados e super-maquiados, untuosos, melífluos, pretensiosos, palavrosos, ora metidos a intelectuais, ora grosseiros, agressivos, prepotentes, como o Álvaro Dias, o Mozarildo, o Mão Santa, o Suplicy, o Tião, o Mario Couto e o Arthur Virgílio, o Heráclito, o Demóstenes, o Agripino... e sem adjetivar (precisa?) o Renan, o Sarney, o Wellington, o Papaléo, o Almeida Lima etc.?
Como o buraco é mais em baixo e não se espera que políticos eleitos desconstruam suas próprias mamatas e os seus privilégios, não há mais nada a fazer que não seja a própria cidadania tomar as rédeas às mãos e partir para o corpo a corpo, para o “jogo bruto”, para a ação que, certamente, não será apoiado nem pelo Legislativo, nem pelo Executivo e, menos ainda, pelo Judiciário.
Para isso mesmo veio e se presta a Internet. É por este meio que teremos que nos articular para o debate e a posterior coleta de assinaturas para a proposta de ação de iniciativa popular convocando a uma nova Constituinte dedicada (com os constituintes sendo eleitos exclusivamente para isso), que reformará as instituições da República. Precisamos de um novo Congresso sem o Senado, precisamos de uma nova forma de elegê-lo, precisamos regulamentar os mandatos e as eleições, as reeleições e a quarentena obrigatória depois da reeleição permitida, para os cargos eletivos, a “não comunicação” entre os eleitos para o executivo e o legislativo, precisamos introduzir a impressão do voto na urna eletrônica para constitucionalizá-la devidamente, precisamos, enfim, de tantas coisas que teremos que começar a discutir desde já.
Em novas mensagens, irei detalhando meus pontos de vista sobre os diversos temas levantados. Espero divergência, contradição, argumentos, indicações, até mesmo a contraposição mais veemente e agressiva, espero de coração e mente abertos. Só não espero indiferença.
É o que proponho, que pelo menos tentemos utilizar a força e os meios que temos para evoluir e dar mais qualidade às nossas vidas e às vidas dos demais, especialmente às daqueles a quem amamos.
Postado em 25 de março, 2009
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Há apenas uma certeza, para os cidadãos brasileiros, quanto ao Congresso e aos congressistas: que não há certeza nenhuma.
A cada dia, uma surpresa, uma novidade. Uma indecência.
Não há, praticamente, noticias sobre o Congresso ou seus membros que não se refiram a ilegalidades, a impropriedades, a malfeitorias de qualquer ordem ou em qualquer âmbito. São notícias que suplantam de muito, em volume, e em espécie àquelas inerentes à (suposta) raison d’être da instituição.
Nesse quadro abissal, dispara na frente, quer na quantidade, quer na “qualidade” dos despautérios, o Senado da República, filho espúrio, pródigo e supérfluo do Senado monárquico, constituído à feição do inglês, neste exato dia 25 de março, em 1824, quando da outorga da primeira Constituição brasileira.
Não é preciso que os “de fora” falem mal do Senado, não são necessárias investigações de órgãos independentes, o Senado é como um furúnculo que, afinal, incha, fura e a imundície aflora, vem de dentro...
E há, acima de tudo, uma questão de custo/benefício. Quanto mais se assiste, quanto mais se pensa sobre o Senado, quanto mais se toma conhecimento, sobre suas funções, seus atos e práticas, seu custo para o país e o que resulta de seu “trabalho”, mais se conclui que é uma instituição onerosa, improdutiva, negativa e, por conseqüência, DESNECESSÁRIA.
Nem se diga que não é bem assim, que há pontos positivos, que há funções inerentes e exclusivas que devem ser preservadas. Que há parlamentares de qualidade que não participam nem concordam com as mazelas.
Não.
Funções inerentes e exclusivas podem ser atribuídas ao outro órgão, a Câmara dos Deputados, igualmente legislativa, mas com maior representatividade e legitimidade. Com a vantagem, de se estabelecerem apenas quando exigidas - no formato de comissões especiais, por exemplo - e não malbaratando recursos permanente e inutilmente, como ocorre no indigitado Senado.
Mesmo que se venha a exigir uma reforma constitucional.
Quanto aos senadores, de qualquer partido, procedência e antecedentes políticos, profissionais, culturais, sociais, entendo que são “farinha do mesmo saco”, cúmplices e acobertadores solidários, portanto igualmente responsáveis.
A nenhum se poderá atribuir desconhecimento, ignorância, ingenuidade. Ninguém lá é “bonzinho”, ninguém lá é um anjo.
Pode-se dizer o mesmo do funcionalismo de alto nível da “casa”, o que significa dizer da quase totalidade de seus membros, dados os níveis salariais e outras vantagens lá vigentes. As “excelências quase nobiliárquicas” da republica brasileira – que paradoxo! - generosamente lhes outorgaram essas vantagens, sponte propria ou docemente constrangidas por ligações de família e/ou interesses regionais, políticos, econômicos. Há um entranhamento muito forte e auto-identificado, no conceito druckeriano, entre o funcionalismo e os mandatos que é praticamente impossível desvincular um dos outros.
Há muita coisa a justificar juízos depreciativos sobre o Senado e os senadores. Mesmo um desavisado ou pouco informado faria, em um minuto, uma lista extensa das anormalidades conhecidas ou veiculadas pelos meios de comunicação, à quase todos os dias.
Bradam aos céus, também, a desfaçatez, o cinismo, a impudência com que as lideranças e os demais ungidos da República – que desrespeitam dia a dia – explicam, justificam e, até mesmo, alardeiam seus malfeitos, suas irregularidades, seus crimes.
Os senadores, acumpliciados com grande parte do funcionalismo, se constituem atualmente em uma societas sceleris. Associados para delinqüir, praticam crime continuado, razão bastante a justificar uma completa reforma ou, melhor ainda, sua extinção.
(Cabe notar que a medicina e os médicos não curam à doença, curam ao doente. O doente é a República, o Senado é a doença)
Mas sempre há algo a aproveitar, quando se busca bem. É a lição que vem da TV Senado.
A TV Senado é a duplicação desnecessária, perdulário, arrogante e provinciana de um meio que poderia perfeitamente ser compartilhado por todas as esferas da administração pública, como se faz com a Voz do Brasil. A cada qual seria atribuído um canal e a locação de tempo necessária (também seria redundante, é claro, o Senado não tem relevância e devemos acabar com ele o quanto antes seja possível).
A lição é a que a TV Senado permite um vislumbre da indigência moral e intelectual, do desprezo pela coisa pública, do aproveitamento partidário e pessoal, da autopromoção presunçosa, histriônica, grosseira, patética ou mesquinha à custa do Tesouro, sem contrapartida que a justifique.
O que dizer dos tartufos que se sucedem na fogueira de vaidades do palanque eletrônico – mesmo que de parca audiência, como é o caso, afetados e super-maquiados, untuosos, melífluos, pretensiosos, palavrosos, ora metidos a intelectuais, ora grosseiros, agressivos, prepotentes, como o Álvaro Dias, o Mozarildo, o Mão Santa, o Suplicy, o Tião, o Mario Couto e o Arthur Virgílio, o Heráclito, o Demóstenes, o Agripino... e sem adjetivar (precisa?) o Renan, o Sarney, o Wellington, o Papaléo, o Almeida Lima etc.?
Como o buraco é mais em baixo e não se espera que políticos eleitos desconstruam suas próprias mamatas e os seus privilégios, não há mais nada a fazer que não seja a própria cidadania tomar as rédeas às mãos e partir para o corpo a corpo, para o “jogo bruto”, para a ação que, certamente, não será apoiado nem pelo Legislativo, nem pelo Executivo e, menos ainda, pelo Judiciário.
Para isso mesmo veio e se presta a Internet. É por este meio que teremos que nos articular para o debate e a posterior coleta de assinaturas para a proposta de ação de iniciativa popular convocando a uma nova Constituinte dedicada (com os constituintes sendo eleitos exclusivamente para isso), que reformará as instituições da República. Precisamos de um novo Congresso sem o Senado, precisamos de uma nova forma de elegê-lo, precisamos regulamentar os mandatos e as eleições, as reeleições e a quarentena obrigatória depois da reeleição permitida, para os cargos eletivos, a “não comunicação” entre os eleitos para o executivo e o legislativo, precisamos introduzir a impressão do voto na urna eletrônica para constitucionalizá-la devidamente, precisamos, enfim, de tantas coisas que teremos que começar a discutir desde já.
Em novas mensagens, irei detalhando meus pontos de vista sobre os diversos temas levantados. Espero divergência, contradição, argumentos, indicações, até mesmo a contraposição mais veemente e agressiva, espero de coração e mente abertos. Só não espero indiferença.
É o que proponho, que pelo menos tentemos utilizar a força e os meios que temos para evoluir e dar mais qualidade às nossas vidas e às vidas dos demais, especialmente às daqueles a quem amamos.
Postado em 25 de março, 2009
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