Um rápido olhar sobre a história recente das políticas públicas de Cultura no Brasil nos levaria, sem muito esforço, as seguintes indagações: 1) Quais as ações que se fazem necessárias para articular e desenvolver nossa produção cultural dentro de um contexto municipal, estadual, nacional? Que papel caberia ao Poder Público em cada uma dessas esferas e no seu conjunto? Quais os modelos de financiamento existentes, seus níveis de eficiência e suas distorções? Considerando a ampla diversidade cultural do País, o que se pretende incentivar e quais os desdobramentos sociais, econômicos, políticos e ideológicos de tais opções?
Essas perguntas parecem ainda sem resposta para os gestores públicos de Cultura no Brasil, extremamente críticos às políticas públicas existentes, porém em boa parte relutantes frente a qualquer mudança significativa de seu curso. É o que podemos observar quando o assunto em pauta é a tão prometida reforma da lei Rouanet, assunto capaz fazer nossos educados gestores perderem a compostura. Afinal, não podemos esquecer que variados interesses e muito dinheiro está em jogo, um jogo até então de resultado previsível onde salvo raras exceções só sobrevivem os produtores públicos e privados mais fortes e influentes.
Desde 2003 o Ministério da Cultura aponta para a realização de mudanças da Rouanet, algo que somente em 2009 parece que vai acontecer. E, se acontecer, terá o Ministério capacidade técnica e organizacional para gerir tais mudanças? Esperamos que a reforma da Rouanet transforme-se em realidade, já que outros importantes projetos do Ministério nos deixam a impressão que ficarão apenas no discurso. Refiro-me ao programa "Mais Cultura" com orçamento anunciado em 4,7 bilhões, mas que em dois anos de atividades e antes do prenúncio de qualquer crise econômica havia recebido apenas pouco mais de 200 milhões.
Outra notícia preocupante é o bloqueio de 78% do orçamento do Ministério até o mês de março. Se será desbloqueado ou haverá cortes, pouco sabemos.Se já não bastassem as desventuras do MinC, o Ministério da Fazenda resolveu também dar sua substancial “contribuição” para o setor cultural. Em manobra ardilosa, o ministro Guido Mantega encaminhou para o Congresso no apagar das luzes de 2008, o projeto de Lei Complementar nº 128, aumentando o percentual de imposto das empresas culturais. Com a conivência e o voto de nossos nobres congressistas, milhares de pequenas empresas culturais correm o risco de se verem obrigadas a passar para a informalidade, de demitirem seus funcionários ou sonegarem seus impostos. O MinC comprometeu-se em reverter essa situação. O setor artístico aguarda atentamente.
E na esfera estadual, como estaria a gestão cultural? Bom, vamos lá: redução de R$ 6 milhões no orçamento da Secretaria; a não previsão de recursos e datas para a realização do já tradicional Prêmio Estímulo de Curta-Metragem, bem como dos editais de Fomento à Dança; diversas Oficinas Culturais Regionais que pouco ou nada interagem com as secretarias municipais de Cultura; o autoritarismo sem subterfúgios na demissão do maestro John Neschling, da OSESP, como também o caráter dissimulado na demissão do jornalista Luiz Nassif, da Fundação Padre Anchieta, são apenas algumas das críticas que incidem publicamente sobre as políticas públicas estaduais da Secretaria.
E o pequeno produtor cultural, como fica nisso tudo? E a reforma da Lei Rouanet, acontecerá de fato? Serão feitas os ajustes necessários para que seja efetivamente democrática? É certo também, que o Minc precisa ter maior poder de gestão e articulação sobre as políticas públicas, e isso inclui além da própria reforma da Rouanet, o aumento de seus recursos orçamentários. Nossos congressistas tão hábeis em nos taxar de impostos teriam a mesma habilidade para melhorar o orçamento do Ministério da Cultura?
Com a aproximação de 2010 e o palanque eleitoral sendo montado, não faltarão críticas de caráter putativo, motivadas por interesses políticos e econômicos. Enquanto produtores culturais gostariamos apenas de um pouco mais de respeito e coerência de nossos gestores públicos e parlamentares federais.
Essas perguntas parecem ainda sem resposta para os gestores públicos de Cultura no Brasil, extremamente críticos às políticas públicas existentes, porém em boa parte relutantes frente a qualquer mudança significativa de seu curso. É o que podemos observar quando o assunto em pauta é a tão prometida reforma da lei Rouanet, assunto capaz fazer nossos educados gestores perderem a compostura. Afinal, não podemos esquecer que variados interesses e muito dinheiro está em jogo, um jogo até então de resultado previsível onde salvo raras exceções só sobrevivem os produtores públicos e privados mais fortes e influentes.
Desde 2003 o Ministério da Cultura aponta para a realização de mudanças da Rouanet, algo que somente em 2009 parece que vai acontecer. E, se acontecer, terá o Ministério capacidade técnica e organizacional para gerir tais mudanças? Esperamos que a reforma da Rouanet transforme-se em realidade, já que outros importantes projetos do Ministério nos deixam a impressão que ficarão apenas no discurso. Refiro-me ao programa "Mais Cultura" com orçamento anunciado em 4,7 bilhões, mas que em dois anos de atividades e antes do prenúncio de qualquer crise econômica havia recebido apenas pouco mais de 200 milhões.
Outra notícia preocupante é o bloqueio de 78% do orçamento do Ministério até o mês de março. Se será desbloqueado ou haverá cortes, pouco sabemos.Se já não bastassem as desventuras do MinC, o Ministério da Fazenda resolveu também dar sua substancial “contribuição” para o setor cultural. Em manobra ardilosa, o ministro Guido Mantega encaminhou para o Congresso no apagar das luzes de 2008, o projeto de Lei Complementar nº 128, aumentando o percentual de imposto das empresas culturais. Com a conivência e o voto de nossos nobres congressistas, milhares de pequenas empresas culturais correm o risco de se verem obrigadas a passar para a informalidade, de demitirem seus funcionários ou sonegarem seus impostos. O MinC comprometeu-se em reverter essa situação. O setor artístico aguarda atentamente.
E na esfera estadual, como estaria a gestão cultural? Bom, vamos lá: redução de R$ 6 milhões no orçamento da Secretaria; a não previsão de recursos e datas para a realização do já tradicional Prêmio Estímulo de Curta-Metragem, bem como dos editais de Fomento à Dança; diversas Oficinas Culturais Regionais que pouco ou nada interagem com as secretarias municipais de Cultura; o autoritarismo sem subterfúgios na demissão do maestro John Neschling, da OSESP, como também o caráter dissimulado na demissão do jornalista Luiz Nassif, da Fundação Padre Anchieta, são apenas algumas das críticas que incidem publicamente sobre as políticas públicas estaduais da Secretaria.
E o pequeno produtor cultural, como fica nisso tudo? E a reforma da Lei Rouanet, acontecerá de fato? Serão feitas os ajustes necessários para que seja efetivamente democrática? É certo também, que o Minc precisa ter maior poder de gestão e articulação sobre as políticas públicas, e isso inclui além da própria reforma da Rouanet, o aumento de seus recursos orçamentários. Nossos congressistas tão hábeis em nos taxar de impostos teriam a mesma habilidade para melhorar o orçamento do Ministério da Cultura?
Com a aproximação de 2010 e o palanque eleitoral sendo montado, não faltarão críticas de caráter putativo, motivadas por interesses políticos e econômicos. Enquanto produtores culturais gostariamos apenas de um pouco mais de respeito e coerência de nossos gestores públicos e parlamentares federais.
Postado por Paulo Renato Alves e Maria Helena Carvalhaes
Título: Marcos Carvalho e Paulo Renato Alves
10 de março, 2009
Título: Marcos Carvalho e Paulo Renato Alves
10 de março, 2009
Nenhum comentário:
Postar um comentário