Em Busca do Tempo Perdido

Muito louvável a iniciativa do prefeito João Paulo Tavares Papa de debutar seu segundo mandato sancionando a lei que cria a Fundação de Tecnologia e Conhecimento de Santos. Tal fato, além de denotar que o assunto conquistou merecido espaço no debate político da Cidade, mostra também a urgência com que está sendo tratado. Nada mais adequado, já que Santos ingressa com certo atraso no conjunto dos parques tecnológicos brasileiros.

Segundo dados da Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), o País conta com um total de 25 parques tecnológicos em funcionamento, 17 em estágio de implantação e 33, entre os quais Santos, em fase de projeto. Um breve histórico sobre as políticas públicas de ciência e tecnologia apontaria diversas ações realizadas com o objetivo de promover a interface tecnologia/desenvolvimento.

No âmbito estadual, por exemplo, desde 2002, temos aprovada uma lei de autoria da ex-deputada Mariângela Duarte que dispõe sobre a implantação de um Parque Tecnológico na Baixada. Por falta de articulação política, a lei até hoje não foi sancionada. Em fevereiro de 2006, o governo estadual instituiu o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. Para o referido projeto foram escolhidas diversas cidades do Estado, ficando a Baixada Santista à margem das estratégias e investimentos iniciais previstos.

Em maio de 2008, caberia à deputada Maria Lúcia Prandi ingressar com projeto de lei visando a criação de um parque tecnológico na Cidade. O projeto encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. Resta saber se, depois de aprovado, será sancionado pelo governador. Na Câmara Municipal, o então vereador Reinaldo Martins também apresentou trabalhos legislativos sobre o assunto, indicando ao prefeito a criação de um órgão gestor para ciência e tecnologia, um conselho e um fundo municipal, além de cobrar a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em vigor desde 2006, e a instalação do Poupatempo do Empreendedor.

É certo que a vinda de uma Unidade de Negócios da Petrobras para o Valongo em muito contribuiu para despertar o interesse do poder público pela instalação de um Parque Tecnológico; afinal, foi anunciada como uma das empresas âncoras do projeto. Vale lembrar que a implantação de uma unidade da Petrobras em Santos há muito poderia ter acontecido. Se levarmos em consideração a matéria publicada em A Tribuna em 3 de março de 1975, observaremos que já naquela época o Instituto de Geologia da USP apontava evidências de petróleo e gás na Bacia de Santos. Somente 25 anos depois o assunto retomaria espaço na imprensa local, quando, em campanha para a Prefeitura, a atual vereadora Telma de Souza o incluiu em seu programa de governo.
Contudo, não se pretende aqui "chorar o leite derramado", mas sim alertar aos prefeitos e parlamentares da região que, nos próximos anos, terão as difíceis missões de tornar realidade diversos projetos importantes para o nosso desenvolvimento econômico e social. A implantação e consolidação do Parque Tecnológico, a criação do Aeroporto Civil Metropolitano, a Zona de Processamento de Exportação, o Veículo Leve sobre Trilhos e a revitalização de grande número de áreas degradadas são alguns deles. Penso que o momento exige diálogo, articulação política e cooperação entre os prefeitos e deputados da região, sob pena de comemorarmos grandes feitos tardiamente. Boa sorte a todos.

Paulo Renato Alves

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