Parques Tecnológicos: entre o discurso e a prática

Incluído tardiamente no discurso do poder público local, a área de inovação e tecnologia vem suscitando a atenção dos meios de comunicação da cidade e certamente ocupará um lugar privilegiado no debate eleitoral desse ano. Recentemente, vimos o prefeito João Paulo Tavares Papa solicitar ao governador a instalação de um parque tecnológico em Santos. Em que pese, sem dúvida, a importância dessa iniciativa, mostra-se inevitável fazer algumas ponderações sobre o assunto.

Considerada uma estratégia importante para o desenvolvimento econômico do país, a área tecnológica tem demandado políticas vigorosas e permanentes no âmbito federal e estadual. Em sua ação mais recente, o governo federal lançou um grande pacote objetivando o aumento da produção das empresas incluindo ainda nessa proposta, a renúncia fiscal para empresas que desenvolvam pesquisas no campo da inovação e da tecnologia, além de ampliar linhas de crédito através do BNDES. No caso do governo estadual, o projeto Parques Tecnológicos foram inicialmente previstos para as cidades de São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Piracicaba, São Carlos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, ficando Santos e a Baixada Santista à margem de tais iniciativas.

Por outro lado, Santos tampouco fez até o momento a sua lição de casa, na medida em que até o momento não dispõe de mecanismos jurídicos e organizacionais. Recentemente, o Secretário de Governo, Márcio Lara, anunciou que seria criado o Alegra Tec, um programa específico para o desenvolvimento tecnológico da cidade, acrescentando corretamente em seu discurso que os parques tecnológicos deveriam se adequar a realidade de nossa cidade.

Esperamos que o Alegra Tec se torne realidade em breve, assim como sejam criados um conselho e um fundo municipal próprio. Quanto a esfera jurídica, esse novo programa terá a urgência de elaborar uma legislação que permita as Oscips estabelecerem termos de parceria com a Prefeitura de Santos e regulamentar no município a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPPEs). Será preciso ainda desenvolver ações permanentes no campo da educação e promover eventos para intercâmbio tecnológico e científico. Afinal, tão importante quanto adequar os parques tecnológicos a realidade da cidade é adequar a cidade para a implantação de um centro de excelência tecnológico.

Um parque tecnológico instalado na região central da cidade poderia em muito poderia contribuir para o projeto de revitalização do Centro de Santos, para a geração de empregos qualificados, para o fortalecimento das diversas micro e pequenas empresas e também das universidades locais que investem em inovação e pesquisa. Certamente, teríamos um campo fértil para inovações tecnológicas nas áreas portuárias, turísticas, ambientais, por exemplo.

Tivemos até hoje apenas algumas poucas e boas iniciativas nessa área, como as Incubadoras de Empresas em Santos e o Arranjo Produtivo Local (APL) de Tecnologia e Informação. Contudo, sabemos que as raízes históricas desse atraso são muitas. Da vinda apenas recentemente de uma universidade pública ou mesmo a falta de uma política municipal ao longo de décadas, encontraríamos ainda diversos outros fatores para justificar nosso modesto desempenho quando tratamos de ciência e tecnologia.

Estimular a cultura da pesquisa e da inovação será um dos grandes desafios a serem superados ao longo dos próximos anos. Ao prefeito caberá o papel de maestro nessa orquestra, ao reger os diferentes agentes envolvidos, obtendo um resultado sinérgico com seus movimentos. Portanto, faz-se necessária a participação efetiva de cada um dos atores desse processo, das universidades ao porto, do poder público aos micro e pequenos empresários, passando ainda pelas grandes e médias indústrias, Sebrae, Fiesp e Associação Comercial de Santos. Hoje, no entanto, muito se faria se fossem criados os suportes legais e administrativos, bem como o planejamento de políticas públicas de curto, médio e longo prazo, com recursos previstos no orçamento do município e em outras fontes de fomento e financiamento existentes.

Ao mesmo tempo em que é importante estabelecer parcerias diversas, é também preciso dar condições técnicas e legais, fortalecer as iniciativas do APL, além de estudar formas possíveis de incentivos para a atração de novos investimentos. Esses talvez sejam os primeiros passos dessa longa caminhada. Merece também atenção a necessidade do poder público local participar de fato dos diversos eventos, audiências, seminários e reuniões promovidas pelo governo estadual e federal e por instituições civis. Será que isso ocorre? Não seria também o momento, por ocasião do Centenário da Imigração Japonesa de se tentar estabelecer um convênio científico tecnológico com nossos irmãos orientais? Teríamos concretamente um prefeito empreendedor capaz de levar adiante essas e outras iniciativas?

Paulo Renato Alves

Voltar

Artigo Publicado no blogspot pensandosantos em 11 de junho de 2008